Pesquisadora discute políticas públicas culturais e mecanismos de participação
No Brasil recente foram realizadas as primeiras conferências nacionais de políticas públicas de cultura (em 2005 e em 2010). Por serem instâncias de participação social em processos deliberativos, onde supostamente ocorrem articulação e pactuação entre Estado e sociedade civil (organizações culturais e segmentos sociais), esse trabalho tem como objetivo analisar se as diretrizes ali deliberadas influenciaram na tomada de decisão dos Poderes Executivo e Legislativo no que concerne à formulação de políticas públicas culturais. Esse artigo, de autoria de Adélia Cristina Zimbrão da Silva, busca verificar que tipo de implicação as proposições extraídas das conferências nacionais de cultura tiveram sobre as atividades legislativas, relativas ao setor. Também coloca em confronto as diretrizes deliberadas nesses espaços de participação popular com os programas e ações governamentais, a fim de examinar seus efeitos sobre as decisões do Governo. Trata-se de uma reflexão sofre a efetividade desses mecanismos de democracia participativa nos processos de planejamento e gestão de políticas públicas. O trabalho foi apresentado no VI Consad, ocorrido no mês passado em Brasília. Leia mais.
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Saeb e Sema debatem propostas de gestão ecológica no setor público
Será que o menor preço de um produto é sempre sinônimo de economia para o Estado? O quê a rápida descartabilidade pode trazer de consequências para o meio-ambiente? Estas são algumas das questões discutidas na tarde desta quinta-feira, 25, no seminário As Múltiplas Faces da Sustentabilidade, promovido pela Secretaria da Administração (Saeb) em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema). “Temos que ter um conceito mais elástico de sustentabilidade”, defendeu o chefe de Gabinete da Saeb, Edelvino Góes. Leia mais.
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Seminário discute sustentabilidade na administração pública
Fomentar a cultura da sustentabilidade, mediante a promoção de hábitos simples, saudáveis e produtivos. Este é o objetivo do seminário As Múltiplas Faces da Sustentabilidade, promovido pela Secretaria da Administração (Saeb) em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema). O evento, que acontece nesta quinta-feira (25), a partir das 13h30, no Salão Azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), irá abordar o tema sob as vertentes ambiental, socioeconômica e humana. Leia Mais.
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Pesquisadora debate Lei da Transparência em artigo
Um dos benefícios do uso das tecnologias da informação e comunicação (TIC) citados pela literatura é o aumento da transparência. Com a promulgação da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei n. 12.527/2011), que coloca como um dos seus princípios o uso das novas tecnologias para a disponibilização das informações governamentais, novos parâmetros devem ser criados para a mensuração de disponibilização de informações na Internet. É o que defende Manuella Maia Ribeiro, analista de Informações do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e Comunicação (Cetic.br). Ela é doutoranda em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas da Fundação de Getulio Vargas. Leia mais.
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